Home- busca: Processos em Andamento
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:11
Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:00
Apelação criminal. Estelionato. Matrícula de aluno em Universidade Federal, mediante fraude.
Inépcia da denúncia. Inocorrência. Reunião de processos criminais julgados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:31
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:15
CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados
Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 10:34
Desembargadores do Ceará são afastados de suas funções sob suspeita de venda de decisões
Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:15
Incra não pode vistoriar imóvel durante ocupação
O Decreto 2.250/1997 impede que se dê início, ou tenha andamento, vistoria, avaliação ou qualquer
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:00
Suspensa medida imposta pelo PROCON à Sky
cautelar antes de se encerrar o processo administrativo em andamento
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:45
Turma confirma condenação de duas empresas por assédio processual
O assédio processual se caracteriza pelo uso excessivo e abusivo de recursos com o fim único de retardar o andamento do processo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:28
Fundação recebe multa por má-fé ao contestar direitos reconhecidos a idosos desde 1994
Os ministros entenderam que a fundação tentou induzi-los a erro, obstar o andamento processual e
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:22
Cliente tem nome incluído no SERASA e será indenizada
É obrigação da Administradora zelar pelo bom andamento de seus serviços, dotando-os de expressiva qualidade, organização e respeito aos seus credenciados
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:50
1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)
Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:23
MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos
A Ubatumirim Empreendimentos Imobiliários S/A alega atraso proposital no andamento do processo por
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:51
Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina
Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:22
61,4% dos profissionais jurídicos apontam processos manuais como maior entrave na transformação digital
Panorama de Tendências 2026 da Preâmbulo Tech revela que gargalo da inovação no Direito não é tecnologia, mas falta de padronização em tarefas básicas
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:45
Como empresas familiares podem se preparar para processos de M&A
Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:35
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 13:06
Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos
Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários
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Array Publicado em 2024-02-22T19:37:39+00:00
Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas
Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas
